Mogi Mirim: Penhora de bens é nova ameaça

O Mogi Mirim tem buscado parceiros para conduzir o futebol e as negociações com o Audax visam enxugar também a folha salarial. Nos últimos anos, o clube tem mantido um hábito de atrasos salariais, que trazem consequências ruins para os atletas e para a instituição. A penhora de bens, que vão das cotas de transmissão até o estádio, são as novas ameaças.

No final de abril, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15) publicou decisão referente a ações movidas por atletas que atuaram no clube na Série C do Brasileiro de 2016. Os jogadores foram representados pelos advogados Filipe Rino e Thiago Rino, da Rino Direito Desportivo. Em contato por telefone, Filipe Rino deu detalhes sobre a decisão e afirmou que novas ações serão impetradas contra o clube, resultando até mesmo no risco de penhora dos bens, como o estádio Vail Chaves.

“Nós entramos no ano passado com 16 ações trabalhistas, a grande maioria de jogadores que tiveram seus contratos encerrados no ano passado”, explicou o advogado. De acordo com Rino, os atletas ficaram entre maio, junho, julho, agosto e setembro sem receber salários. Também não foram depositados, neste período, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), férias proporcionais e 13º salário proporcional. “Elas já foram julgadas, o Mogi Mirim já foi condenado ao pagamento. Porém, tem alguns trâmites processuais até a efetiva execução”, destacou Rino.

O advogado relembrou que, no ano passado, o Mogi Mirim assinou uma confissão de dívidas, o escritório entrou com outra ação, de execução direta, no valor de aproximadamente R$ 300 mil por estes 16 atletas. “Já foi determinada a penhora de bens do clube, como valores em conta, cotas federativa, que a Federação tem que repassar ao clube”, explicou.

De acordo com Rino, as condenações individuais ultrapassam R$ 650 mil. O juiz vai bloquear estes R$ 300 mil, vai pegar este valor e vai determinar que a Federação Paulista deposite este valor nesta execução e ali vai dividir pelos valores que cada jogador tem para receber. Vai ficar um saldo ainda, de quase R$ 400 mil e os processos irão prosseguir até que consiga outras penhoras, outros bloqueios na conta do clube, penhora de estádio, contas dos diretores”.

Rino afirmou que o prazo para recurso está esgotado, ou seja, o Mogi não tem mais direito de recorrer. “Temos ainda que fazer apresentação de cálculos, liquidação de sentença, alguns passos ainda a serem dados para que a gente consiga a penhora de outros valores”.

E é neste caminho que os bens do clube passam a ficar ameaçados. Apenas neste ano, a Rino Direito Desportivo conseguiu a penhora do estádio Antônio Lins Guimarães, do União Barbarense e do ginásio Panela de Pressão, que pertence ao Esporte Clube Noroeste, de Bauru, e que fica anexo ao estádio Alfredo de Castilho. “Tem se tornado corriqueira a penhora de bens. Estes dois nós conseguimos este ano e isto só o nosso escritório, fora de outros escritórios pelo interior de São Paulo. Os clubes pensam que não vão perder seus bens, até chegar a hora que perdem. Se não pagam as dívidas. E o mais perigoso do Mogi Mirim é que este ano ainda ele manteve uma cota alta, apesar de estar na A2, já que tinha referente a recebimento da A1 do ano passado. Agora, a cota que em 2016 foi de quase R$ 3 milhões, em 2017 de quase R$ 3 milhões, vai cair para aproximadamente R$ 200 mil em 2018. Então, não sei de onde o clube vai tirar dinheiro para pagar e se não pagar vai ter penhora dos seus bens particulares, não terá outra alternativa.

Rino não quis comentar sobre a situação dos Centros de Treinamento do Mogi Mirim, que atualmente estão em nome do ex-presidente Rivaldo Ferreira e que são protagonistas em uma ação movida por antigos associados do clube para que retornem a pertencer ao Sapo. “Não posso falar sobre isso até porque não fui a fundo para pesquisar”, frisou.

Sobre o estádio Vail Chaves, que foi concedido pelo estado e, no contrato, há uma cláusula que indica a devolução ao poder público em caso de extinção do futebol do clube, o advogado também não falou diretamente. Porém, explicou que há casos em que cláusulas que tornam determinados bens impenhoráveis são derrubadas.

“Posso falar por cima, já que não li a escritura do estádio. Provavelmente, pode ser que haja uma clausula de impenhorabilidade em decorrência da cessão, da transmissão do bem do estado para o Mogi. Porém, (o ginásio) do Noroeste também tinha e nós conseguimos anular esta cláusula de impenhorabilidade. Até porque, o crédito trabalhista, tem natureza alimentar”. Constituído patrimônio social mínimo dos trabalhadores, inerente à sua subsistência e necessidade vital básica, o crédito trabalhista, nestes casos, podem até derrubar eventuais cláusulas de impenhorabilidade.

 

Next Post

PRONTAS PARA O DESAFIO

qui maio 11 , 2017
O Sesc (Serviço Social do Comércio) promoveu na segunda-feira (8), o sorteio dos confrontos de mais uma edição do Dia do Desafio. Neste ano, o evento acontecerá no dia 31 de maio e serão computadas as atividades das 0h00 às 20h00.  Itapira, Mogi Mirim e Mogi Guaçu estão confirmadas. Os […]