OAB cria comissão contra crise no Mogi Mirim

A subseção de Mogi Mirim da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) oficializou a criação de uma comissão para estudar, sob o ponto de vista jurídico, caminhos para solucionar a crise que assola o Mogi Mirim Esporte Clube. A ação foi referendada pelas esferas superiores do órgão e ocorre após os membros da entidade se deparar com o impacto da crise no seio da coletividade e por entender a natureza pública do Sapão da Mogiana.

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (16), na sede da OAB de Mogi, quatro membros da comissão estiveram presentes e responderam aos questionamentos da imprensa. Sandro Henrique Natividade (presidente da OAB de Mogi Mirim), Alcides Pinto da Silva Júnior, Ernani Luiz Donatti Gragnanello e Valdir Picheli estiveram no local. No momento, a comissão tem promovido um levantamento na esfera jurídica que lhe permita visualizar as inúmeras dificuldades para que possa oportunizar o melhor caminho jurídico na tentativa de solução da crise do Mogi Mirim. Os advogados explicaram também que a comissão tem mantido contato com vereadores buscando sensibilizá-los a participar da busca de soluções. “Já foram encetadas conversas com o presidente da Câmara Municipal Jorge Setoguchi, Andre Mazon, Gerson Rossi. Os vereadores têm papel importante nesse processo já que representantes do povo de Mogi Mirim”, destacaram.

Os advogados ainda ressaltaram que o Mogi foi declarado de utilidade pública e patrimônio cultural imaterial pelo Município de Mogi Mirim e que, apesar da administração ser privada, existe uma natureza pública, já que o clube é um patrimônio cultural imaterial. Esta condição proporciona ao Sapão proteção jurídica, pois sua existência não tem como ser separada da história do povo de Mogi Mirim.

“O Clube recebeu doação do governo do Estado de São Paulo da área na qual foi edificado seu estádio na condição de que não pode ter sua natureza desfigurada. Portanto, qualquer tentativa de alienação, doação ou disponibilidade de seu patrimônio é vedada pela própria natureza do Clube. Qualquer tentativa em sentido contrário fere o disposto no ato que efetivou a doação realizada pelo Estado de São Paulo”, frisa a comissão, em nota. A OAB de Mogi Mirim ainda destaca que, nos últimos anos, o Mogi Mirim tem tido gestões completamente temerárias, fato que impulsionou uma crise sem precedentes.

Entre os casos, está a batalha jurídica proporcionada pela passagem dos centros de treinamentos do clube para o nome de Rivaldo Ferreira, então presidente, em 2013. Dois anos depois, o ex-jogador renunciou ao cargo e passou o comando para Luiz Henrique de Oliveira, que também travou, a partir de 2015, diversas brigas na Justiça com o então sócio, Victor Manuel Simões. Nas mãos de Oliveira, o clube se afundou em todas as esferas. Se atolou em dívidas, sofreu cinco rebaixamentos, perdeu a vaga em competições nacionais, afundou até a última divisão paulista, está abandonada e sem disputas oficiais e vive em meio a parceria obscuras, em tentativas de terceirizar o futebol do clube, além de ameaças constantes de venda do seu patrimônio.

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