Ações trabalhistas depenam ainda mais o Mogi Mirim

Os portões da Baronesa de Cintra e da avenida Brasília estão trancafiados. A movimentação é cada vez menor. Na última aventura em que o Mogi Mirim Esporte Clube foi envolvido, o presidente Luiz Henrique de Oliveira cedeu o clube para um grupo de empresários e, dias depois, entrou na Justiça exigindo a saída deles, com acusações de cobrança indevida para atletas atuarem na base.

Sem competições profissionais e amadoras para disputar, o Sapão da Mogiana vive um ostracismo jamais visto em quase 115 anos de história. Após os rebaixamentos sucessivos na mão de Oliveira, o Vail se transformou em um grande ‘elefante branco’ na região central. Com a história de um patrimônio cultural e imaterial da cidade desrespeitada, o Mogi agora faz seu jogo nos tribunais. Neste mês, a comissão criada pela subseção de Mogi Mirim da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), apresentou um levantamento alarmante.

Na Justiça do Trabalho constam, a partir de 2015, mais de 115 ações. Em sua gigante maioria, o Sapo tem saído derrotado. Jogadores e funcionários de outras áreas que já deixaram o clube revelaram ao GRANDE JOGADA que não foram poucas as vezes em que ouviram do presidente ou de pessoas ligadas a ele que não iriam receber os salários e que deveriam procurar os direitos na Justiça. É claro que o fizeram. A pesquisa foi direcionada para o TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas, já que a maior parcela das ações foram ajuizadas com a cidade de Mogi Mirim como base. “Podem haver ações em outras cidades”, frisou Valdir Picheli, um dos advogado que integram a comissão.

O levantamento também conta com outros formatos de ações em que o Mogi Mirim é réu. Na Justiça Comum, são 18 ações, sendo a maioria de execuções de ordem privada e execuções fiscais. Há ainda ações civis públicas do Ministério Público. “O emaranhado é muito grande e isso demonstra que (o clube) tem uma administração temerária”. Em boa parte delas, o Mogi Mirim sequer ofereceu defesa, situação em que os feitos correm à revelia. Há ainda casos de execução de título extrajudicial, como uma ação impetrada pelo Palmeiras, no valor de R$ 135.461,68, que foi distribuída no dia 5 de março de 2018 na 2ª Vara Cível do Foro Cível Central, em São Paulo. Ou seja, um processo que cobra uma dívida comprovada e em que o Sapo sequer aparece com um defensor, mesmo com mais de seis meses de andamento.

“O Mogi do ponto de vista histórico, tem muita relevância na construção da própria cidade. Ele é um patrimônio de cultura imaterial, o que já foi reconhecido e votado em lei pela Câmara Municipal. Em função disso, ele não pode ser tratado como uma empresa privada comum. Que se ela tiver problemas, for executada, pode simplesmente perder patrimônio. A função da comissão é colocar as coisas nos seus devidos lugares e mostrar que este patrimônio não é do Mogi Mirim Esporte Clube, é um patrimônio público e pertence à coletividade”.

 

DECISÃO

A audiência de instrução e julgamento realizada no dia 20 de agosto, no Fórum da Comarca de Mogi Mirim, terminou sem acordo. No processo em que associados do clube contestam a Assembleia Geral que reelegeu Luiz Henrique de Oliveira para mais dois anos de mandato e pede o afastamento dos eleitos no pleito. Os argumentos de requerentes e requeridos já foram apresentados ao juiz Fábio Rodrigues Fazuoli, da 3ª Vara, que mediu o encontro que tentava um acordo entre as partes. O magistrado deve publicar a decisão sobre o mérito nas próximas semanas, podendo derrubar todos os pedidos dos associados, deferir, afastando os membros eleitos e dando razão judicial à assembleia promovida por antigos sócios, que definiu, inclusive, uma diretoria interina ou até mesmo anular a eleição que reelegeu Oliveira, em 18 de novembro de 2017, apresentando uma comissão interventora, convocando um recadastramento de sócios e um novo pleito para a definição da diretoria, deixando aberta, inclusive, a disputa entre Oliveira e membros do Grupo S.O.S, que surgem como naturais postulantes.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *